Nesta sexta (31), o Ministério da Educação publicou, para o segundo semestre de 2019, novas regras para o Financiamento Estudantil – FIES, que é um programa instituído pela Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, tendo como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos.

Poderá participar do financiamento: 

•    quem tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem - a partir de 2010, tenha nota igual ou maior que 450 nas cinco provas, e que n&ati...

No âmbito do direito constitucional brasileiro, Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força imediata de lei, sem a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior. O pressuposto da MP é urgência e relevância.  Em relatório aprovado pela comissão que tratou da Medida Provisória (MP) 870, que trata da reforma administrativa de Jair Bolsonaro, a pasta havia sido dividi...

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A data homenageia os profissionais responsáveis que se dedicam a ensinar e a desenvolver atividades de pesquisas educacionais, contribuindo, assim, para a educação do nosso país. 

Origem.
O Decreto de Lei nº 7.264, de 20 de Maio de 2010, proposto pelo Deputado Eduardo Gomes, institui o Dia Nacional do Pedagogo no país.
A data surge como uma oportunidade para discutir o papel da família e da escola no desenvolvimento das crianças, além de delimitar papéis de respon...

O ensino a Distância – EaD tem, cada vez mais, ganhado adeptos no Brasil. O motivo desse crescimento não é um mistério, uma vez que essa modalidade oferece grande flexibilidade, além da possibilidade de conciliar os seus estudos com emprego. Por outro lado, o EaD costuma exigir disciplina do estudante, que não tem horários fixos para as aulas como acontece na modalidade presencial, podendo, assim, obter sucesso estudando em casa.

A educação a distância requer organizaç&...